Gênero, Feminismo e Justiça – Entrevista #5 Marluce Fagundes

Marluce Fagundes é formada em história pela Unilasalle, mestra em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente é doutoranda pela Universidade do Vale dos Sinos.

The History Freebooter: Tu estudastes gênero e história na tua dissertação de mestrado. Que fontes tu utilizou e como foi o processo de pesquisa e escrita para a sua dissertação?

Marluce Fagundes: Na dissertação trabalhei sob a perspectiva dos estudos de gênero e também da história do crime. As fontes utilizadas foram as provenientes da justiça criminal como os inquéritos policiais e processos crime. Além dessas, analisei os censos demográficos brasileiros de 1950 e 1960 e os códigos penais e de processo penal, como literatura jurídica (obras desenvolvidas por juristas do período analisado). Antes da entrada no mestrado já conhecia as fontes judiciais, pois tive o privilégio de estagiar por 2 anos no Arquivo Judicial Centralizado/TJ-RS. Então, de certa maneira o primeiro contato já tinha sido estabelecido. Além dos processos e inquéritos do AJC, também coletei parte dessa documentação no Arquivo Público do RS. O primeiro ano do mestrado foi dedicado inteiramente a coleta dessa documentação, então todo o período que eu não tinha disciplina ou outra atividade do PPG estava no arquivo. No final a coleta rendeu 219 casos de crimes sexuais, entre processos e inquéritos. A metodologia foi baseada na análise de processos, sobretudo, partindo das referências de trabalhos das ciências sociais sob um ponto de vista histórico. O processo de escolha metodológica foi um pouco complexo, ou até mesmo sofrido. Digo isso, pois na história temos várias referências de historiadores e historiadoras que trabalharam com documentação judicial com o intuito, de alguma forma “escutar as classes populares” (Sidney Chaloub, por exemplo). E isso era algo que me incomodava muito. Nesses trabalhos das ciências sociais, além de atentar para as relações estabelecidas entre os sujeitos que procuravam à Justiça e o Poder Judiciário (incluo a Polícia nisso) existia a preocupação na produção dessa documentação. Portanto, o processo de escrita foi pautado sempre em atentar em que estava produzindo essas fontes, o período dessa produção (por ex. as vezes um processo era encerrado pois o tempo de validade da denúncia já tinha vencido, por diferentes motivos como acúmulo de serviço em algumas varas criminais). É importante frisar que o meu recorte temporal foi de 1948 até 1964, e em 1949 o Tribunal de Justiça sofreu um grande incêndio e a isso afetou a dinâmica da Justiça em Porto Alegre. Então, outra coisa que me incomodava bastante nos trabalhos de historiadores/as sobre crimes sexuais era o silenciamento quanto ao gênero e outros marcadores de diferença, como a classe, raça/etnia, geração. Muitos desses trabalhos entendem que o crime de sedução, por exemplo, era apenas uma estratégia para que “moças desonradas” (que haviam perdido a virgindade) se casassem com o autor do crime, ou que o interesse era sempre feminino para que isso ocorresse (como se o casamento fosse o único destino de uma mulher). Não enxerguei que esses historiadores/as não se davam conta que essas relações iniciavam-se com o estupro, o sexo forçado e violento  e não consentido, como algumas afirmavam que a sedução era o sexo consentido e o estupro sexo violento. Então, o aspecto da violência nos crimes sexuais era outro coisa negligenciada. Claro, algumas dessas indagações foram surgindo com a leitura atenta dessa documentação, cruzando com a literatura dos juristas que entendiam que “não pode haver violência, se não houver resistência”. E esses mesmos juristas, como Nelson Hungria e Roberto Lyra foram os responsáveis pela construção do Código Penal de 1940 no Brasil (o mesmo vigente até hoje) que compreendiam que os crimes sexuais eram crimes contra “os costumes”. Eu formulei um banco de dados, com cerca de 30 categorias analisadas a partir da leitura das fontes judiciais, foi bem trabalhoso mas facilitou na hora de escrever. A formulação do banco de dados foi o que me aproximou bastante dos estudos de sociólogos/as, em especial. Pois, eu tinha um volume significativo de fontes (11.000 páginas), mas não serviria de nada lançar aleatoriamente trechos de alguns processos sem pensar a produção dessa documentação, e quem estava por detrás dela somente para comprovar minhas hipóteses. Foi assim que identifiquei que não tinha nenhuma mulher como “operadora do Direito” até 1964 no contexto estudado. E pensando nisso tive que me aproximar também dos estudos feministas do Direito, isso infelizmente surgiu no segundo ano do mestrado. Porém, consegui inserir parte disso no texto final e verificar como o Direito no Brasil ainda está “atrasado” e insistindo numa neutralidade inexistente. As referências que tive acesso foram todas estrangeiras, no entanto observei que existe um movimento ainda pequeno de teóricos do Direito em pensar questões como “o Direito tem sexo/gênero?”. Esse interesse surgiu após aprovação da Lei Maria da Penha em 2006. O final do processo de escrita foi exaustivo, pois o período de construção do banco de dados foi maior que pensei e nisso surgiram cobranças do PPG para cumprir o prazo de defesa, o que infelizmente acabou me adoecendo.  

The History Freebooter: Pode me falar mais do choque historiográfico que tu teves, com a forma que tu trabalhou os documentos, reconhecendo os marcadores de diferença, e a forma com que autores mais antigos trabalhavam? Como foi fazer esse debate de diferentes enfoques historiográficos? E qual a bibliografia atualizada desse tema que te ajudou a perceber essas diferenças?

Marluce Fagundes: O choque historiográfico foi perceber como a categoria de gênero e outras vinha sendo negligenciada, de certa forma nos estudos sobre crimes sexuais. Existia uma recorrência em enxergar os estudos de gênero como “acessórios” dentro de um grande campo. Então, muitos dos trabalhos produzidos, principalmente ao longo dos anos 2000 acabaram não analisando por essa perspectiva. Diferente dos grandes “clássicos” da área, como o trabalho da Martha Abreu – Meninas Perdidas – e da Rachel Soihet – Condição feminina e formas de violência – ambos de 1989 que já tinham uma preocupação e aproximação com os estudos de gênero e feministas nas suas pesquisas sobre mulheres no Rio de Janeiro na Primeira República. Talvez esses trabalhos mais recentes não achavam possível cruzar duas áreas, como a história do crime e dos estudos de gênero. O que foi que tentei fazer, e que me acompanhou durante a pesquisa de mestrado. Um trabalho muito importante, além dos dois citados é de uma autora estadunidense e pesquisadora brasilianista Sueann Caulfield – Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Essa autora fez uma extensa pesquisa com processos criminais, cerca de 400 e o seu período além da primeira república se estendeu até 1940. No estudo de Caulfield (2000), a autora diz que a partir de 1937, existe de forma legitimada uma relação entre honra sexual e intervenção do Estado em prol da conservação de uma ordem social fundamentada nas diferenças, sejam elas de raça, classe e/ou gênero. Persiste-se em uma ideia de honra nacional, arraigada na moral pública e na família, que acomodaria exatamente a rede social apropriada de produzir a manutenção de um Estado que implicava numa homogeneidade de qualquer modo. A autora argumenta ainda, que a variação das noções legais sobre honra da família serve para demonstrar a relação entre os discursos sobre gênero e nacionalidade e processos de vastas transformações sociais, culturais e políticas. O trabalho da Caulfield me ajudou a refletir muito sobre o tema, também acrescento a tese de uma historiadora da Bahia, Maria Aparecida Prazeres Sanches de 2010 que além de analisar com maestria processos crimes de Salvador a partir de uma perspectiva interseccional (o termo em 2010 ainda não era tão difundido como atualmente), essa trabalho ainda me ajudou a entender a categoria de “doméstica”, sobretudo, da jovens domésticas que estavam fortemente associadas a sua condição de pobre. E quando se trabalha com um período pós 1940, onde a burocracia nas repartições públicas estão estabelecidas e quando surgem diferentes documentos, formulários e fichas que passam a classificar os diferentes sujeitos. As categorias como a profissão ou ocupação, mas principalmente a cor aparecem e se confundem. Digo que se confundem, pois o processo de classificação é bastante subjetivo por existir uma variedade de termos para definir, no caso, a cor dos sujeitos. O censo demográfico do período utilizava quatro categorias de cor: branco, preto, amarelo e pardo. No entanto, nos processos que analisei aparece com frequência a cor “mista”. Portanto, foi importante os trabalhos de Caulfield e Sanches nessa discussão sobre cor e raça. Durante o mestrado não utilizei o termo interseccionalidade, apesar da análise ter sido realizada por esse viés. Acredito que os estudos desenvolvidos pelas intelectuais negras, sobretudo as ligadas ao feminismo negro são fundamentais para rever algumas discussões do meu trabalho, como Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro. 

The History Freebooter: Tu coletou e criou um grande banco de dados, ela está disponível?

Marluce Fagundes: Ainda não, mas meu objetivo é disponibilizar tanto o banco de dados como as fontes digitalizadas, se tiver autorização dos arquivos. 

The History Freebooter: Quanto a perspectiva dos estudos feministas no direito, que autores e autoras brasileiras trabalham o tema e como tu relacionou esse tema com a história na tua escrita? Alêm disso, tu falastes que são poucos os estudos nacionais, que perspectivas tu enxerga para os estudos nessa área?

Marluce Fagundes: No Brasil, como disse na primeira questão os trabalhos produzidos a partir de uma perspectiva da teoria feminista do direito passam a existir com a aprovação da Lei Maria da Penha de 2006. Uma importante contribuição é a coletânea  “Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista”, organizada por Carmen Hein de Campos. Acredito que a área do direito tem se modificado bastante na última década, e autoras e autores que já vinham de uma perspectiva do direito crítico tem se aproximado ainda mais do debate pensando numa teoria feminista do direito. Pois, além da Lei Maria da Penha temos outras legislações no Brasil que abordam e precisam dessa visão como a Lei do Feminicídio de 2015. Mas na atual conjuntura é até ser otimista demais achar que teremos grandes avanços numa área, como a do direito, com histórico conservador. Enquanto isso, podemos ir aprofundando dentro da História essas discussões que são cada vez mais atuais, como a violência de gênero. 

The History Freebooter: Adoecer enquanto se escreve uma tese parece ser bem comum. O mesmo ocorreu comigo. Como foi a sua experiência quanto a isso?

Marluce Fagundes: O início do meu adoecimento se deu no segundo ano do mestrado, voltei a ter crises de ansiedade com frequência além de um problema físico na lombar que me levou para o hospital, por duas vezes. Para controlar as crises de ansiedade passei a fazer terapia semanal, com uma psicóloga junguiana excelente e também tomei alguns florais homeopáticos para ansiedade e insônia. Também, alterei minha rotina e inseri exercícios físicos diariamente e mudei a alimentação que estava horrível naquela época. Foi um processo pesado, porque o tratamento não era barato pra quem vivia só com a bolsa do mestrado e tinha as outras contas fixas como o aluguel que levava boa parte dessa renda. Mas, foi necessário naquele período e acredito que sem a Flora – minha terapeuta – não tinha conseguido concluir essa etapa acadêmica. Ela me ajudou bastante a entender que eu conseguiria escrever, pois nas sessões sempre conversávamos sobre a pesquisa e como estava pensando resolver o problema que tinha proposto. A minha orientadora, Natalia Pietra, também foi importante nessa etapa final por compreender esses dilemas da minha vida. Fora o apoio de meus familiares e companheiro, que muitas vezes sofriam junto comigo. Concluir um mestrado, até mesmo a graduação era algo bem distante da realidade da minha família, mas acho que todos entendem e respeitam minhas escolhas.

Interessado no trabalho de Marluce? Leia sua tese de mestrado aqui.

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